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Arquivo Distrital de Vila Real
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NOT/CNCHV9
Cartório Notarial de Chaves - 9º Ofício
1900/1942
002
Livros de registo dos protestos de letras
1900/1942
004
Livros de termos de abertura de sinais
1900/1938
005
Livros de reconhecimento de sinais nas certidões de missas
1900/1907
006
Livros de notas para actos e contratos entre vivos
1900/1942
007
Livros de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte
1900/1938
009
Livros de registo de autos de aprovação de testamentos cerrados
1900/1938
010
Livros de registo de procurações, seus substabelecimentos e revogações
1900/1921
012
Livros de inventário do cartório
1900/1920
013
Livros de quaisquer outros registos por disposição da lei ou a requerimento dos interessados
1901/1936
017
Livros de averbamento diário dos actos lavrados nos livros de notas
1918/1942
021
Livros de registo de depósito de testamentos cerrados
1920/1920
022
Livros de registo de apresentação de letras a protesto
1930/1942
023
Livros de registos de contas e emolumentos eselo
1931/1942
025
Livros de autos de abertura e registo de testamentos cerrados
1938/1938
038
Documentos relativos às notas
1900/1942
045
Documentos relativos aos autos de abertura e registo de testamentos cerrados
1938/1938
046
Participações, mapas, certificados e guias de depósito relativos a impostos, contribuições e emolumentos
1917/1942
055
Documentos de quaisquer outros registos por disposição da lei ou a requerimento dos interessados
1920/1922
Cartório Notarial de Chaves - 9º Ofício
Description level
Fonds
Reference code
PT/ADVRL/NOT/CNCHV9
Title type
original
Date range
1900
to
1942
Dimension and support
419 (267 liv. + 152 mç.); papel; 5, 20 m.l.
Extents
20 Metros lineares
267 Livros
152 Maços
Biography or history
Os tabeliães do 9º ofício do Cartório Notarial de Chaves exerceram funções no concelho de Chaves.
Chaves foi incorporada na coroa portuguesa em 1160, vindo a receber foral de Dom Afonso III em 15 de Maio de 1258. Dom Afonso IV viria a confirmar todos os seus privilégios por nova carta de foral de 1350. Dom Manuel concede-lhe foral novo a 7 de Dezembro de 1514.
O concelho de Chaves conta actualmente com 47 freguesias. A grande maioria das suas freguesias pertencem-lhe praticamente desde a sua origem. As reformas administrativas do século XIX afectaram profundamente a fisionomia do concelho. Incorporou, total ou parcialmente, as freguesias dos concelhos de Monforte de Rio Livre, Ervededo e Carrazedo de Montenegro, extintos pelo decreto de 31 de Dezembro de 1853.
Por decreto de 24 de Outubro de 1855 a freguesia de Anelhe transitou do concelho de Boticas para o de Chaves.
Por acção do mesmo decreto as freguesias de Arcossó e Oura passam igualmente a integrar o concelho de Chaves.
A freguesia de Vidago é criada em 20 de Julho de 1925, desanexada da freguesia de Arcossó.
Chaves pertenceu à comarca de Bragança, passando posteriormente a cabeça de comarca.
Custodial history
Fundo incorporado directamente da entidade produtora.
Acquisition information
Documentação incorporada proveniente do Cartório Notarial de Chaves em 29/01/2001, em 15/02/2001, em 15/01/2002 e em 03/05/2005.
Scope and content
Livros de registo dos protestos de letras, livros de termos de abertura de sinais, livros de reconhecimento de sinais nas certidões de missas, livros de notas para actos e contratos entre vivos, livros de notas para testamentos e doações para depois da morte, livros de registo de autos de aprovação de testamentos cerrados, livros de registo de procurações, seus substabelecimentos e revogações, livros de inventário do cartório, livros de quaisquer outros registos por disposição da lei ou a requerimento dos interessados, livros de averbamento diário dos actos lavrados nos livros de notas, livros de registo de depósito de testamentos cerrados, livros de registo de apresentação de letras a protesto, livros de registo de contas e emolumentos e selo, livros de autos de abertura e registo de testamentos cerrados, documentos relativos às notas, documentos relativos aos autos de abertura e registo de testamentos cerrados, participações; mapas; certificados e guias de depósito relativos a impostos, contribuições e emolumentos, documentos de quaisquer outros registos por disposição de lei ou a requerimento dos interessados.
Accruals
Tratando-se de um fundo fechado, não se prevê o ingresso de documentação adicional.
Arrangement
Classificação funcional.
Ordenação dos documentos, dentro das séries, mediante o critério cronológico.
Access restrictions
Imposições legais restringem a comunicabilidade de testamentos sem óbito averbado e de termos de abertura de sinais. Tais restrições caducam volvidos 100 anos sobre a data da sua produção.
Conditions governing use
Reprodução condicionada pelo fim a que se destina, tipo, tamanho e estado de conservação do documento. Custas: Tabela da DGARQ.
Language of the material
Português
Physical characteristics and technical requirements
Contém documentos em mau estado de conservação.
Other finding aid
Inventário ArqBase nível 4.0 (unidade de instalação).
Creation date
4/16/2009 12:00:00 AM
Last modification
1/10/2013 11:13:54 AM
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