Cartório Notarial de Lebução - 1º Ofício

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADVRL/NOT/CNLEB1
Title type
Atribuído
Date range
1843 Date is certain to 1921 Date is certain
Dimension and support
021 (017 liv. + 004 mç.); papel; 0,20 m.l.
Extents
2 Metros lineares
17 Livros
4 Maços
Biography or history
Os tabeliães do 1º ofício do Cartório Notarial de Lebução exerceram funções na localidade de Lebução.

Lebução pertenceu ao concelho de Monforte de Rio Livre até à sua extinção, pelo decreto de 31 de Dezembro de 1853.

A partir de então passa a integrar o concelho de Valpaços.
Custodial history
Desconhecem-se as datas bem como as entidades que fizeram entrega da documentação deste fundo no Cartório Notarial de Valpaços, entidade a partir da qual o Arquivo Distrital de Vila Real o adquiriu.
Acquisition information
Documentação incorporada proveniente do Cartório Notarial de Valpaços, em 10/11/1986.
Scope and content
Livros de notas; registo de instrumentos foras das notas; livros de termos de abertura de sinais; livros de notas para actos e contratos entre vivos; livros de notas para testamentos públicos e doações para depois da morte; livros de registo de autos de aprovação de testamentos cerrados; livros de inventário do cartório; livros de quaisquer outros registos por disposição da lei ou requerimento dos interessados; livros de averbamento diário dos actos lavrados nos livros de notas; documentos relativos às notas; participações , mapas, certificados e guias de depósito relativos a impostos, contribuições e emolumentos; índices de notas.
Accruals
Tratando-se de um fundo fechado, não se prevê o ingresso de documentação adicional.
Arrangement
Classificação funcional.

Ordenação dos documentos, dentro das séries, mediante o critério cronológico.
Access restrictions
Imposições legais restringem a comunicabilidade de testamentos sem óbito averbado e de termos de abertura de sinais. Tais restrições caducam volvidos 100 anos sobre a data da sua produção.
Conditions governing use
Reprodução condicionada pelo fim a que se destina, tipo, tamanho e estado de conservação do documento. Custas: Tabela da DGARQ.
Language of the material
Português
Other finding aid
GONÇALVES, Manuel Silva; GUIMARÃES, Paulo Mesquita - Arquivo Distrital de Vila Real: Guia de Fundos. Vila Real: Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo. Arquivo Distrital de Vila Real, 1999. 2 vols. ISBN 972-9022-18-6. 2 vol.

Inventário ArqBase nível 4.0 (unidade de instalação).

SOUSA, Fernando de; GONÇALVES, Silva - Catálogo-Inventário do Arquivo Distrital de Vila Real III. Vila Real: Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Vila Real, 1983.
Creation date
4/16/2009 12:00:00 AM
Last modification
11/18/2011 12:02:37 PM