Cartório Notarial de Sabrosa - 2º Ofício - Arquivo Distrital de Vila Real

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVRL/NOT/CNSBR2

Title type

original

Date range

1838

to 1877

Dimension and support

022 liv.; papel; 0,50 m.l.

Extents

0,5 Metros lineares
22 Livros

Biography or history

Os tabeliães do 2º ofício do Cartório Notarial de Sabrosa exerceram funções no concelho de Sabrosa.

O concelho de Sabrosa foi criado por força do decreto de 6 de Novembro de 1836. Por decreto de 31 de Dezembro de 1853 foi suprimido o concelho de Provesende (ao qual havia sido já anexado, por decreto de 6 de Novembro de 1836, o concelho de Gouvães do Douro), passando a integrar o concelho de Sabrosa. Uma vez extinto, o concelho de Parada de Pinhão passou a integrar o concelho de Vilar de Maçada, também ele extinto por força do decreto de 31 de Dezembro de 1853, passando de então, a integrar o concelho de Alijó.

A freguesia de Parada de Pinhão viria finalmente a ser transferida a ser transferida para o concelho de Sabrosa pelo decreto de 24 de Outubro de 1855.

O concelho de Sabrosa pertencia, em 1839, à comarca de Vila Real, em 1852 à de Alijó e, em 1862, de novo à de Vila Real.

Os decretos 15.304 de 26 de Novembro de 1926, 19.133 de 18 de Dezembro de 1930 e o decreto-lei 26.118 de 24 de Novembro 1935, estipulam a existência, na comarca de Vila Real, de quatro cartórios, três na sede de comarca e um na vila de Sabrosa.

Fazendo coincidir a divisão notarial com a administrativa, o decreto-lei 37.666, de 19 de Dezembro de 1949, estabelece a existência de um cartório notarial de 3ª classe na sede do concelho.

Custodial history

Fundo incorporado directamente da entidade produtora.

Acquisition information

Documentação incorporada proveniente do Cartório Notarial de Sabrosa, em 12/10/1987.

Scope and content

Livros de notas.

Accruals

Tratando-se de um fundo fechado, não se prevê o ingresso de documentação adicional.

Arrangement

Classificação funcional.

Ordenação dos documentos, dentro das séries, mediante o critério cronológico.

Conditions governing use

Reprodução condicionada pelo fim a que se destina, tipo, tamanho e estado de conservação do documento. Custas: Tabela da DGARQ.

Language of the material

Português

Physical characteristics and technical requirements

Contém documentos em mau estado de conservação.

Other finding aid

GONÇALVES, Manuel Silva; GUIMARÃES, Paulo Mesquita - Arquivo Distrital de Vila Real: Guia de Fundos. Vila Real: Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo. Arquivo Distrital de Vila Real, 1999. 2 vols. ISBN 972-9022-18-6. 2 vol.

Inventário ArqBase nível 4.0 (unidade de instalação).

Creation date

16/04/2009 00:00:00

Last modification

04/08/2011 10:19:15