Direcção Escolar de Vila Real

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/ADVRL/ACD/DEVR
Title type
original
Date range
1881 Date is certain to 1992 Date is certain
Dimension and support
1.120 (670 liv. + 521 mç. + 027 pt.); papel; 56,25 m.l.
Extents
56,25 Metros lineares
670 Livros
521 Maços
Biography or history
Instituição que assegurava o funcionamento do "Ensino Primário" no Distrito.

A Direcção Escolar de Vila Real foi extinta por força do Artigo 22º do Decreto-lei 141, de 26 de Abril de 1993.
Custodial history
Fundo incorporado directamente da entidade produtora.
Acquisition information
Documentação incorporada proveniente da extinta Direcção Escolar de Vila Real, em 20/07/1994.
Scope and content
Actas das juntas escolares, boletins de alteração de abonos e descontos, cadasto de professores, certidões de nascimento de matriculados, circulares, contas correntes com as dotações orçamentais, copiador de correspondência expedida, copiador de correspondência recebida, declarações de descontos de imposto complementar, declarações de encarregados de educação, elementos estatísticos, folhas de vencimentos, livros de matrículas, livros de reajustamento, recenseamento escolar, processos de aquisição de material e serviços diversos, processos de deslocações e ajudas de custo, registo de concessão de diuturnidades, registo de concursos, registo de desontos para a A.D.S.E., registo de escrituras hipoteárias da escola Azevedo, registo diário de facturas, termos de posse, mapas de provimentos, processos individuais, registo de correspondência recebida, registo de crianças em idade escolar, registo de inscrições para concursos de professores, registo de requisições de certidões e diplomas, termos de posse, actas dos núcleos do Ciclo Preparatório TV, correspondência recebida, declarações de descontos do I.R.S., folhas de descontos para a segurança social, folhas de vencimentos, mapas de concessão de fases, mapas de controle orçamental, mapas de encargos com acções de formação, processos de serviço e encargos no Núcleo Distrital da D.S.P.R.I., relação de recibos enviados à A.D.S.E., cadastro de escolas, livros de ponto, mapas de aproveitamento escolar, processos. de contagem e classificação de serviço, processos de reajustsmento, processos de transferência e abandono de lugares docentes, processos do I.A.S.E. e processos do P.I.P.S.E..
Accruals
Tratando-se de um fundo fechado, não se prevê o ingresso de nova documentação.
Arrangement
Classificação orgânico-funcional.

Ordenação dos documentos, dentro das séries, mediante os critérios cronológico e alfabético.
Access restrictions
A generalidade da documentação deste fundo é de consulta livre. Existe, contudo, documentação submetida a condições e a prazos de consulta, nos termos da Lei.
Conditions governing use
Reprodução condicionada pelo fim a que se destina, tipo, tamanho e estado de conservação do documento. Custas: Tabela da DGARQ.
Language of the material
Português
Physical characteristics and technical requirements
Contém documentos em mau estado de conservação.
Other finding aid
GONÇALVES, Manuel Silva; GUIMARÃES, Paulo Mesquita - Arquivo Distrital de Vila Real: Guia de Fundos. Vila Real: Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo. Arquivo Distrital de Vila Real, 1999. 2 vols. ISBN 972-9022-18-6. 2 vol.

Inventário ArqBase nível 4.0 (unidade de instalação).