Delegação Regional da Cultura do Norte - Arquivo Distrital de Vila Real

Description level

Fonds

Reference code

PT/ADVRL/AC/DRCN

Title type

Atribuído

Date range

1970

to 2006

Dimension and support

259 cx.; papel; 59,70 m.l.

Biography or history

A Delegação Regional da Cultura do Norte é um organismo desconcentrado do Ministério da Cultura dotado de autonomia administrativa.

Foi criada pelo Decreto Regulamentar N.º 18/80, de 23 de Maio e os seus estatutos têm sido revistos por vários diplomas legais posteriores.

As principais competências que vigoram desde a sua criação são:

1- Assegurar uma actuação coordenada a nível regional, dos serviços e organismos dependentes ou sob tutela do ministro da cultura;

2- Apoiar iniciativas culturais locais não integradas em programas de âmbito nacional ou que correspondem a necessidades ou aptidões específicas da região.

A Delegação Regional da Cultura do Norte cobre, em termos geográficos, a mesma área de actuação da Comissão de Coordenação da Região Norte.

Sendo o Norte uma região de grande heterogeneidade, com zonas do litoral com forte densidade populacional e com um desenvolvimento que se aproxima dos níveis médios europeus em contraste com o interior, desde o Minho a Trás-os-Montes e Douro Superior, a caminhar para uma desertificação não estancada, em que o envelhecimento da população é uma tónica evidente e em que o sector primário ainda ocupa um lugar importante no contexto económico, impõe-se uma política cultural que procure atenuar estas assimetrias congregando dinâmicas com as Câmaras Municipais, com as escolas, com os grupos e agentes culturais que permitam criar, dinamizar e impulsionar uma vida cultural harmoniosa em toda a região.

Por estas razões a Delegação Regional da Cultura do Norte valoriza projectos que contribuam para reforçar o factor identitário, o factor criativo e o produtivo e permitam, ainda, afirmar o papel que a cultura tem que assumir no contexto da globalização e da evolução social e económica do país.

Custodial history

Fundo incorporado directamente da entidade produtora.

Acquisition information

Documentação incorporada proveniente da Delegação Regional da Cultura do Norte, em 10/11/2002 e em 20/10/2006.

Scope and content

Documentação relativa à acção cultural, à ADSE, à A.N.C.A., documentação designada como "Diversos", informações de serviço, Documentação relativa ao gabinete do secretário de estado, ao Gabinete de planeamento/PIDDAC e ao "gabinete delegado", circulares da Direção-Geral da Contabilidade Pública, documentação relativa aos fornecedores, boletins diários da viatura, Documentação relativa aos serviços centrais da Secretaria de Estado da Cultura, Documentação relativa ao património cultural, guias do correio, documentação relativa a assuntos de pessoal, documentação relativa à 1ª Delegação da Direcção Geral da Contabilidade Pública, execução orçamental, requisições de fundos, documentação relativa aos Serviços Sociais da Presidência do Conselho de Ministros, ao Tribunal de Contas e à viatura, copiador geral de correspondência, contas de gerência, inquéritos, listas de convites, documentação relativa ao RIME e ao "saco azul", folhas de cabimentos, autorizações de pagamento, talões de depósitos, faxs, documentação relativa ao fundo de maneio, folhas do cofre, CREAT, estatutos da C.G.D., registos relativos ao telefone, documentação relativa ao mecenato e aos "gabinetes", inventários, documentação relativa a eventos culturais, estágios, congressos e projetos, dossiers de autores e contas.

Accruals

Não se prevê, para breve, o ingresso de nova documentação.

Arrangement

A classificação deste fundo foi realizada de acordo com o classificador em uso na Instituição.

Ordenação dos documentos, dentro das séries, mediante o critério cronológico.

Conditions governing use

Reprodução condicionada pelo fim a que se destina, tipo, tamanho e estado de conservação do documento. Custas: Tabela da DGARQ.

Language of the material

Português

Other finding aid

Inventário impresso.

Creation date

16/04/2009 00:00:00

Last modification

18/03/2013 15:59:47