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Arquivo Distrital de Vila Real
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RC/CRCVRL
Conservatória do Registo Civil de Vila Real
1911/1991
001
Registo de nascimentos
1911/1921
002
Registo de casamentos
1911/1971
003
Registo de óbitos
1911/1991
004
Documentos relativos ao registo de nascimentos
1911/1921
005
Documentos relativos ao registo de casamentos
1911/1971
006
Documentos relativos ao registo de óbitos
1911/1991
008
Extractos do registo de nascimentos
1911/1978
009
Extractos do registo de casamentos
1911/1958
010
Extractos do registo de óbitos
1911/1958
011
Extractos do registo de reconhecimentos, perfilhações e legitimações.
1911/1958
012
Registo diário e de emolumentos
1926/1983
015
Índices de extractos de nascimentos
1911/1920
018
Índices do registo de nascimentos
1912/1917
021
Extractos de transcrições de registos.
1933/1958
Conservatória do Registo Civil de Vila Real
Description level
Fonds
Reference code
PT/ADVRL/RC/CRCVRL
Title type
Atribuído
Date range
1911
to
1991
Dimension and support
1.127 (717 liv. + 410 mç.); papel
Biography or history
O registo civil é oficialmente instituído em Portugal pelo Código do Registo Civil de 18 de Fevereiro de 1911, alguns meses antes da promulgação da Constituição Portuguesa de 1911.
O primeiro Código do Registo Civil português trouxe o regresso ao princípio da secularização do registo, que o velho decreto de 16 de Maio de 1832 procurou, sem êxito, estabelecer. De facto, o Decreto de 19 de Agosto de 1859 enveredou pela manutenção do registo paroquial. O Decreto de 28 de Novembro de 1878 destina o registo paroquial a todos os católicos, atribuindo às administrações do concelho o registo dos não católicos.
Em 20 de Abril de 1911, a Lei da Separação da Igreja do Estado radicaliza o "Estado laico" e determina que todos os registos paroquiais (baptismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911, gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das respectivas paróquias para as recém-instituídas conservatórias do registo civil.
De forma geral, há uma conservatória de registo civil em cada concelho português.
Em concelhos de pequeno e médio porte, as conservatórias também acumulam outras funções além do registo civil, como o registo predial (imóveis) e comercial (pessoas jurídicas).
Integram o concelho de Vila Real as seguintes freguesias: Abaças, Adoufe, Andrães, Arroios, Borbela, Campeã, Constantim, Ermida, Folhadela, Guiães, Justes, Lamares, Lamas de Ôlo, Lordelo, Mateus, Mondrões, Mouçós, Nogueira, Nossa Senhora da Conceição, Parada de unhos, Pena, Quintã, São Dinis, São Pedro, São Tomé do Castelo, Torgueda, Vale de Nogueiras, Vila Cova, Vila Marim e Vilarinho da Samardã.
Custodial history
Fundo adquirido directamente da entidade produtora.
Acquisition information
Documentação incorporada, proveniente da Conservatória do Registo Civil de Vila Real em 23/02/2000, em 12/09/2012 e em 22/11/2022; e da Conservatória do Registo Civil de Bragança em 04/09/2014.
Scope and content
Registo de nascimentos, casamentos e óbitos, registo diário, registo de emolumentos, extractos dos registos de nascimentos, de casamentos, de óbitos, de legitimações, de perfilhações e de transcrições, e índices de batismos.
Arrangement
Classificação funcional.
Ordenação dos documentos, dentro das séries, mediante o critério cronológico.
Conditions governing use
Reprodução condicionada pelo fim a que se destina, tipo, tamanho e estado de conservação do documento. Custas: Tabela da DGARQ.
Language of the material
Português
Creation date
4/16/2009 12:00:00 AM
Last modification
1/12/2023 9:26:31 AM
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